Processo 1000058-22.2025.8.26.0127

2026-09-16 · TJSP

USUCAPIÃO Nº 1000058-22.2025.8.26.0127/SP AUTOR: MARIA BERNADETE DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO THOMPSON FERNANDES MACEDO SILVA (OAB SP386220) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o prazo requerido.

2026-09-10 · TJSP

USUCAPIÃO Nº 1000058-22.2025.8.26.0127/SP AUTOR: MARIA BERNADETE DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO THOMPSON FERNANDES MACEDO SILVA (OAB SP386220) DESPACHO/DECISÃO Considerando a certidão de óbito de João Mudesto e a informação de que faleceu anteriormente à abertura da sucessão de Antonio Mudesto, aos 13 anos de idade, sem notícia de descendentes, exclua-se seu nome do polo passivo. Quanto a Diva Rodrigues Costa, diante da notícia de seu falecimento, fica prejudicada sua citação pessoal. Contudo, compete à parte autora promover a adequada formação do polo passivo. Assim, indefiro o pedido de realização, pela serventia, de pesquisas destinadas à localização de eventual inventário ou sucessores da falecida. Intime-se a autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize o polo passivo quanto a Diva Rodrigues Costa, indicando eventual espólio e respectivo inventariante ou, inexistindo inventário, seus sucessores, com as respectivas qualificações e endereços, requerendo as providências concretas necessárias ao prosseguimento do feito. Quanto a Edson Mudesto e Maria Aparecida Mudesto, aguarde-se o resultado das citações já expedidas.