Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Itirapina - Vara Única
Processo 1000053-51.2024.8.26.0283 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Francisco Leite - - Maria Helena Furlan Leite - Darcy Flavio Nouer - - Ana Maria Leite Nouer - Certifico que a parte autora protocolou, equivocadamente, petição de embargos de declaração de fls. 803/815 perante o Juízo de Primeiro Grau. Considerando que os autos se encontram em sede recursal, fica a parte autora intimada de que os embargos de declaração deverão ser protocolados diretamente perante o Segundo Grau, para apreciação pelo órgão competente. - ADV: CRISTIANO DE CARVALHO PINTO (OAB 200584/SP), CRISTIANO DE CARVALHO PINTO (OAB 200584/SP), MARCOS ANTONIO ARANHA BORGES (OAB 391445/SP), MARCOS ANTONIO ARANHA BORGES (OAB 391445/SP)