Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJSP · Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2026 1000034-17.2025.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000034-17.2025.8.26.0572; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Lorena Araujo Bezerra Ferraz (OAB: 533342/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Aliança Agrícola do Cerrado S.a; Apelado: Aliança Agrícola do Cerrado S/A; Advogado: Luiz Roberto Peroba Barbosa (OAB: 130824/SP); Advogada: Jade Assad Zilli (OAB: 491575/SP); Advogada: Ana Carolina Fernandes Carpinetti (OAB: 234316/SP);
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal