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Publicações do processo
1000029-68.2026.5.02.0316
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- Tribunal
- TRT2
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT2 · 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000029-68.2026.5.02.0316 RECLAMANTE: LETICIA RAMOS RODRIGUES ROSA RECLAMADO: ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ddae231 proferida nos autos. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Processo nº 1000029-68.2026.5.02.0316 Reclamante: LETÍCIA RAMOS RODRIGUES ROSA Reclamada: ORBITAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA DECISÃO Havendo concordância da reclamante, homologo os cálculos de Id b5de715 e fixo o quantum debeatur nos seguintes termos. Os valores apurados encontram-se atualizados até 31/08/2026, data da liquidação, devendo ser acrescidos de correção monetária e juros de mora até o efetivo pagamento. O INSS a cargo da reclamante (R$323,91) será retido quando do pagamento e recolhido à respectiva autarquia. Não há Imposto de Renda Retido na Fonte. O FGTS deverá ser recolhido diretamente na conta vinculada da reclamante junto à Caixa Econômica Federal, mediante apresentação do comprovante nos autos. Resumo da condenação (conforme cálculos homologados) – Bruto principal devido à reclamante (excluído FGTS): R$9.105,00 – Juros de mora sobre verbas: R$516,14 – FGTS principal (8%): R$286,59 – FGTS juros: R$18,74 – Contribuição social (cota patronal): R$1.218,55 – Honorários advocatícios do patrono da reclamante: R$992,64 Total da execução em desfavor da reclamada: R$12.137,63. Decorrido o prazo in albis, convola-se o depósito recursal diretamente ao reclamante como efetivo pagamento. Após, retornem os autos conclusos para atualização e intimação das diferenças remanescentes. Dispensada a vista ao INSS, de acordo com a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023 e art. 282, §1º, da CNCL. Intimem-se as partes para manifestações quanto a esta decisão no prazo de 5 dias. Cumpra-se. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. GUARULHOS/SP, 08 de setembro de 2026. VANESSA OLIVEIRA MAGALHAES DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA RAMOS RODRIGUES ROSA
Intimação
TRT2 · 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000029-68.2026.5.02.0316 RECLAMANTE: LETICIA RAMOS RODRIGUES ROSA RECLAMADO: ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ddae231 proferida nos autos. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Processo nº 1000029-68.2026.5.02.0316 Reclamante: LETÍCIA RAMOS RODRIGUES ROSA Reclamada: ORBITAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA DECISÃO Havendo concordância da reclamante, homologo os cálculos de Id b5de715 e fixo o quantum debeatur nos seguintes termos. Os valores apurados encontram-se atualizados até 31/08/2026, data da liquidação, devendo ser acrescidos de correção monetária e juros de mora até o efetivo pagamento. O INSS a cargo da reclamante (R$323,91) será retido quando do pagamento e recolhido à respectiva autarquia. Não há Imposto de Renda Retido na Fonte. O FGTS deverá ser recolhido diretamente na conta vinculada da reclamante junto à Caixa Econômica Federal, mediante apresentação do comprovante nos autos. Resumo da condenação (conforme cálculos homologados) – Bruto principal devido à reclamante (excluído FGTS): R$9.105,00 – Juros de mora sobre verbas: R$516,14 – FGTS principal (8%): R$286,59 – FGTS juros: R$18,74 – Contribuição social (cota patronal): R$1.218,55 – Honorários advocatícios do patrono da reclamante: R$992,64 Total da execução em desfavor da reclamada: R$12.137,63. Decorrido o prazo in albis, convola-se o depósito recursal diretamente ao reclamante como efetivo pagamento. Após, retornem os autos conclusos para atualização e intimação das diferenças remanescentes. Dispensada a vista ao INSS, de acordo com a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023 e art. 282, §1º, da CNCL. Intimem-se as partes para manifestações quanto a esta decisão no prazo de 5 dias. Cumpra-se. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. GUARULHOS/SP, 08 de setembro de 2026. VANESSA OLIVEIRA MAGALHAES DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
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