Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2026
1000028-73.2020.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000028-73.2020.8.26.0252; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Jaqueline Antonio Marques e outro; Advogada: Patrícia Castilho (OAB: 378673/SP); Apelado: Município de Santa Cruz do Rio Pardo; Advogado: Antonio Manfrin Junior (OAB: 102245/SP) (Procurador); Apelado: Santa Casa de Misericordia de Santa Cruz do Rio Pardo; Advogada: Roselis Dias Pereira Franciscon (OAB: 138012/SP) (Procurador)
TJSP · Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2026
1000028-73.2020.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000028-73.2020.8.26.0252; Serviços de Saúde; Apelante: Jaqueline Antonio Marques; Advogada: Patrícia Castilho (OAB: 378673/SP); Apelante: Zaqueu Aparecido Pereira; Advogada: Patrícia Castilho (OAB: 378673/SP); Apelado: Município de Santa Cruz do Rio Pardo; Advogado: Antonio Manfrin Junior (OAB: 102245/SP) (Procurador); Apelado: Santa Casa de Misericordia de Santa Cruz do Rio Pardo; Advogada: Roselis Dias Pereira Franciscon (OAB: 138012/SP) (Procurador);