Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Ituverava - 1ª Vara
Processo 1000026-53.2024.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Ektt 9 Servicos de Transmissao de Energia Eletrica Spe S.a - Alberto Esperanca - - Açucar e Álcool Oswaldo Ribeiro de Menconça - Ltda - Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração e acolho-os em parte, apenas para sanar a omissão quanto ao custeio dos honorários periciais, atribuindo o encargo integralmente à parte requerente, mantendo-se, quanto ao mais, a decisão de fls. 926-930. Em tempo, considerando que este juízo tomou conhecimento do falecimento do sr. Aderval Rossetto, destituo o perito nomeado. Em substituição, nomeio o sr. GUILHERME DONZELI ROSSETO, devidamente habilitado perante este juízo, para a realização da perícia definitiva. Providencie a zelosa serventia a devida nomeação nos moldes do Comunicado Conjunto nº 2.191/2016. No mais, prossiga-se conforme determinado às fls. 926-930. Publique-se e intimem-se. - ADV: SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB 333286/SP), PEDRO CAETANO DIAS LOURENÇO (OAB 346041/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB 12049/SC), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), DANIEL FERNANDO PAZETO (OAB 226527/SP)