Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 1000026-47.2023.8.26.0075/SP
AUTOR: HENOQUE ODORICO COELHO
ADVOGADO(A): EDSON DE AZEVEDO FRANK (OAB SP141891)
AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA COELHO
ADVOGADO(A): EDSON DE AZEVEDO FRANK (OAB SP141891)
RÉU: EUNICE FANTONI BENNATON
ADVOGADO(A): FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS (OAB SP253866)
RÉU: YARA BENNATON
ADVOGADO(A): FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS (OAB SP253866)
RÉU: INACIO ALMEIDA MORAIS JUNIOR (Representado)
ADVOGADO(A): LUCIANA LOURENÇO VIEIRA RAINHO (OAB SP343023)
REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS (Representante)
ADVOGADO(A): FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS (OAB SP253866)
REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: ERIKA BENNATON DE ALMEIDA MORAIS (Representante)
ADVOGADO(A): LUCIANA LOURENÇO VIEIRA RAINHO (OAB SP343023)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos,
Expeça-se certidão de honorários ao patrono conveniado de evento 225, PET1, por sua atuação em primeira instância.
No mais, aguarde-se o decurso de prazo para contrarrazões.
Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para apreciação do recurso.
Intime-se.
2026-08-24 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 1000026-47.2023.8.26.0075/SP
Assunto: Adjudicação Compulsória
AUTOR: HENOQUE ODORICO COELHO
ADVOGADO(A): EDSON DE AZEVEDO FRANK (OAB SP141891)
AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA COELHO
ADVOGADO(A): EDSON DE AZEVEDO FRANK (OAB SP141891)
ATO ORDINATÓRIO
Foi interposto recurso de apelação. Fica a parte recorrida intimada para apresentar contrarrazões, na forma da lei (CPC, art. 1.010 e parágrafos). No silêncio, será certificado o decurso de prazo e remetidos os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção de Direito Privado/Público).
Local: Bertioga
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