2026-09-16 · TRF1
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 4ª Turma Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES BRASíLIA, 15 de setembro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: LUIZ COSTA DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: ALCEU ALENCAR DE SOUZA - PA14037-S APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF O processo nº 1000023-32.2021.4.01.3102 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06/10/2026 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - , Praça dos Tribunais Superiores Bloco A, BRASíLIA - DF - CEP: 70070-900 Observação: O pedido de participação e de sustentação oral na Sessão Presencial com Suporte de Áudio e Vídeo deverá ser formulado, com indicação de endereço eletrônico, até o dia útil anterior ao do início da sessão, nos termos do art. 20, § 1º da Resolução Presi 26/2025 e art. 45 do RITRF1. O pedido poderá ser feito diretamente no sistema PJe, por meio de petição nos autos do processo, com o tipo "Pedido de Sustentação Oral", ou ainda, através do e-mail 4tur@trf1.jus.br, informando se a participação e/ou sustentação oral será de forma presencial ou por videoconferência.