2026-09-16 · TJSP
Processo 1000020-45.2024.8.26.0547 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elza Aparecida Pereira de Oliveira - REINALDO MARCOS PAVANI e outros - Vistos. 1. Para oitiva dos outorgantes remanescentes Maria Francisca Ferreira da Silva e Francisco José Otaviano e das testemunhas arroladas às fls. 169, DESIGNO audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 20 de outubro de 2026 às 15:30 horas. Em virtude da economia de recursos financeiros que a audiência telepresencial proporciona, caso não haja expressa oposição das partes no prazo de 05 (cinco) dias, a audiência será realizada na modalidade virtual, conforme permissivo do Comunicado CG n.284/2020, bem como do art. 6°, § 2°, da Resolução nº312/2020 do Conselho Nacional de Justiça. Nos termos do artigo 455 do CPC, deverá a parte que arrolou a testemunha, em atendimento ao princípio de colaboração, informá-la diretamente do dia e da hora do ato designado, orientando-as, assim como às partes, a acessarem a audiência através do link ou qrcode que consta ao final da presente decisão, ficando dispensada a intimação pessoal, sob pena de preclusão. A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, bastando, para tanto, copiar o link da audiência que consta ao final desta decisão e colar no navegador ou realizar a leitura do QR Code abaixo (a depender do aparelho a ser utilizado pelo destinatário pode ser requerida a instalação de um Leitor de Código de QR Code ou habilitação da função na câmera). Para a realização do ato, os advogados não precisarão se reunir fisicamente com qualquer das partes ou testemunhas, bastando que cada qual acesse, do local em que estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. Expeça-se mandado para intimação das testemunhas arroladas pelo Ministério Público às fls. 163. Em relação ao outorgante Aloisio Alves da Silva, diante da notícia de seu falecimento (fl. 170), concedo o prazo de 15 dias à autora para juntar a respectiva certidão de óbito. Após, tornem conclusos para deliberação quanto à necessidade de sua oitiva. Links para acesso: https://teams.microsoft.com/meet/251279095202811?p=CsZNX5jfIvC7wMe3MI Ou por meio do ID: 251 279 095 202 811 Senha: gB2kR2Go Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas preferencialmente por meio de whatsapp para o número 19-21485056. Int. e Dilig. - ADV: HYAGO PEDROSO DA CRUZ LOPES (OAB 530889/SP), ELEN RENATA APARECIDA DA SILVA LANZELLOTI (OAB 302045/SP)