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1000019-42.2018.8.26.0136

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Cerqueira César - 1ª Vara

    Processo 1000019-42.2018.8.26.0136 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Pb Produção de Energia Elétrica Eireli -me - Benedito Luciano de Moraes e outros - Edital de fls. 720/722, ciência a parte autora, ficando intimada a recolher, no prazo de cinco dias, a importância de R$ 2.608,65 (8.415 caracteres x R$ 0,31 por caracter), através da guia de recolhimento do FEDT-Fundo Especial de Despesas, código 435-9, a fim de que seja publicado o referido edital. Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil e em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos,em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária. Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual. - ADV: FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP), JOSE ANTONIO MARCAL (OAB 79431/SP), JOSE ANTONIO MARCAL (OAB 79431/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Cerqueira César - 1ª Vara

    Processo 1000019-42.2018.8.26.0136 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Pb Produção de Energia Elétrica Eireli -me - Benedito Luciano de Moraes e outros - Fica a parte interessada ciente da expedição do formal de partilha/ carta de sentença/ carta de adjudicação, e intimada para remessa, ao Registro Publico ou Tabelionato destinatário, nos termos do Provimento CG nº 14/2020 e Normas de Serviço art. 1273- A. - ADV: LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP), FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), JOSE ANTONIO MARCAL (OAB 79431/SP), JOSE ANTONIO MARCAL (OAB 79431/SP)

    Fonte oficial

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