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TJSP · Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Criminal
Processo 1000014-52.2026.8.26.0455 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - J.P. e outro - DIOGO FELIPE GONÇALVES DE OLIVEIRA - - LUIZ PAULO FLUETE BELEM - - ROBSON SILVA COSTA - - PEDRO IGOR OLIVEIRA DA SILVA - - HIGOR HENRIQUE SOARES - - Anésio Antunes de Sousa - - EDUARDO FUSCO FILHO - - VALESKA SOBRAL CARDOSO TONON - - FERNANDO SILVA DE LIMA - - EVERTON DIOGO ANDRADE - - PEDRO HENRIQUE TAVARES DE CASTRO GOMES - - PATRICK DE SOUZA DANTAS MODESTO - - FRANCISCO JONATHAN MATIOLI - - LUAN BARBOSA DE ALMEIDA FELIX - - CARLOS EDUARDO CANDIDO BUSCARIOLLO - - JULIA RODRIGUES DA COSTA - - PAULO SANDOVAL - - PEDRO HENRIQUE ARAUJO DELFIM - - PAULO EDUARDO DE SOUZA - - DIEGO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS - - ARTHUR BRAGA BICALHO DOS SANTOS - - ELVIRO ANTUNES DE SOUZA e outros - ATILIO DE SOUZA FILHO - JAQUELINE LEIA LOPES e outros - Luan Romo Domingues - Ante o exposto, acolho integralmente a manifestação do Ministério Público e INDEFIRO os pedidos de revogação da prisão preventiva, de substituição por medidas cautelares diversas e de concessão de prisão domiciliar formulados em favor de Jaqueline Léia Lopes e Valeska Sobral Cardoso Tonon, bem como o pedido de revogação da ordem de prisão preventiva em favor de Luan Barbosa de Almeida Felix. Ademais, em relação às questões pendentes, determino: Fls. 5370: Em que pese a certidão de mandado de citação negativa, nos termos da manifestação do Ministério Público às fls. 5392 e fls. 6284/6285, tendo em vista a constituição de advogado nos auto, reconheço o suprimento da citação do acusado Pedro Henrique Tavares de Castro Gomes, com base no artigo 570 do Código de Processo Penal. Assim, intime-se sua advogada constituída às fls. 4114 a ofertar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias. Da mesma forma, reconheço o suprimento da citação do acusado Diego Henrique Gomes dos Santos. Assim, intime-se sua advogada constituída às fls. 6241 para ofertar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias. Fls. 6220/6233: Diante da devolução da carta precatória sem citação, defiro o pedido ministerial. Expeça-se carta precatória para tentativa de citação da acusada Nathalia Stuart Costa nos novos endereços informados (Rua da América, nº 401, apto. 81, Rio de Janeiro/RJ e Rua Posse, nº 420, Rio de Janeiro/RJ). Fls. 6243/6245: Conforme requerido pelo Ministério Público, adotem-se as providências cabíveis para o imediato encaminhamento do material e da correspondente requisição de exame ao SETEC/SR/PF/SP, a fim de viabilizar a tentativa de desbloqueio pericial já determinada. No mais, habilite-se a advogada constituída pela acusada Julia Rodrigues da Costa às fls. 6322 e tornem os autos ao Ministério Público para se manifestar sobre os pedidos de fls. 6290/6304 e 6305/6344. Anoto, para controle, que foram juntadas as respostas à acusação de Diogo Felipe e Luiz Paulo (fls. 4328/4329), Anésio (fls. 4342/4390), Luan Barbosa (fls. 4398/4404), PauloSandoval (fls. 4497/4513), Fernando (fls. 4527/4549), Elviro (fls. 4705/4719), Paulo Eduardo (fls. 4919/4930), Higor Henrique (fls. 5002/5005), Carlos Eduardo (fls. 5058/5083), Atílio (fls. 5090/5093), Patrick (fls. 5552), Everton (fls. 5671/5672), Robson (fls. 5694/5699), Jaqueline (fls. 6145/6160), Eduardo (fls. 6182/6185), Valeska (fls. 6197/6206) e Júlia (fls. 6305/6321), pendentes de apreciação oportuna conjunta após o oferecimento das respostas dos demais corréus. - ADV: GUILHERME LUIZ FRANCISCO (OAB 358920/SP), RENAN NOGUEIRA FARAH (OAB 274183/SP), DAVI PEREIRA REMÉDIO (OAB 289517/SP), DAVI PEREIRA REMÉDIO (OAB 289517/SP), EDILSON CASAGRANDE (OAB 268038/SP), GILBERTO QUINTANILHA PUCCI (OAB 360552/SP), LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP), MARIANA MAGALHÃES DE OLIVEIRA (OAB 399203/SP), RAFAEL FERNANDES PEREIRA (OAB 150767/MG), RAMON SANTOS GOMES (OAB 112372/MG), VANESSA POPP LUCAS (OAB 224480/SP), CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA (OAB 251249/SP), FÁBIO CARDOSO SILVESTRE (OAB 248482/SP), VANESSA POPP LUCAS (OAB 224480/SP), GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP), WALTER LUZ AMARAL (OAB 186440/SP), JACQUELINE TERENCIO (OAB 134724/SP), JACQUELINE TERENCIO (OAB 134724/SP), JACQUELINE TERENCIO (OAB 134724/SP), GABRIELA BUENO PASCHUAL (OAB 469958/SP), DANILO MAZAROTO (OAB 424382/SP), GABRIELA UGLIARA LANDERGREEN (OAB 528918/SP), LAUREN LUIZE ANTONIO (OAB 100851/PR), JULIANA VIEIRA CRUZ (OAB 188655/RJ), JULIANA VIEIRA CRUZ (OAB 188655/RJ), CRIZELE CRISTINA RANGEL DOS SANTOS (OAB 535371/SP), LAUREN LUIZE ANTONIO (OAB 100851/PR), CAROLINA DA SILVA SANTOS (OAB 481760/SP), CAROLINA DA SILVA SANTOS (OAB 481760/SP), ANDRÉ LUIZ CAMPIDELLI GUEDES (OAB 479091/SP), ANDRÉ LUIZ CAMPIDELLI GUEDES (OAB 479091/SP), GABRIELA BUENO PASCHUAL (OAB 469958/SP), DANILO MAZAROTO (OAB 424382/SP), LUCIANO DE SOUZA FERREIRA (OAB 131421/PR), LORENA BICALHO CAMPOS DA FONSECA (OAB 175043/MG), ANDRESSA DE CASTRO OCCHIUZZIO (OAB 240285/RJ), ANDRESSA DE CASTRO OCCHIUZZIO (OAB 240285/RJ), JÉTER LAILTON FERREIRA TOVANI (OAB 440804/SP), JULIO RUA PEREZ NETO (OAB 433601/SP), ANTONIO LU FILHO (OAB 541247/SP), ANTONIO LU FILHO (OAB 541247/SP), ANTONIO LU FILHO (OAB 541247/SP), JULIO CESAR BALLERINI SILVA (OAB 119056/SP)
TJSP · Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Criminal
Processo 1000014-52.2026.8.26.0455 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - J.P. e outro - DIOGO FELIPE GONÇALVES DE OLIVEIRA - - LUIZ PAULO FLUETE BELEM - - ROBSON SILVA COSTA - - PEDRO IGOR OLIVEIRA DA SILVA - - HIGOR HENRIQUE SOARES - - Anésio Antunes de Sousa - - EDUARDO FUSCO FILHO - - VALESKA SOBRAL CARDOSO TONON - - FERNANDO SILVA DE LIMA - - EVERTON DIOGO ANDRADE - - PEDRO HENRIQUE TAVARES DE CASTRO GOMES - - PATRICK DE SOUZA DANTAS MODESTO - - FRANCISCO JONATHAN MATIOLI - - LUAN BARBOSA DE ALMEIDA FELIX - - CARLOS EDUARDO CANDIDO BUSCARIOLLO - - JULIA RODRIGUES DA COSTA - - PAULO SANDOVAL - - PEDRO HENRIQUE ARAUJO DELFIM - - PAULO EDUARDO DE SOUZA - - DIEGO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS - - ARTHUR BRAGA BICALHO DOS SANTOS - - ELVIRO ANTUNES DE SOUZA e outros - ATILIO DE SOUZA FILHO - JAQUELINE LEIA LOPES e outros - Luan Romo Domingues - Certidão supra: 1) Adite-se a carta precatória expedida à comarca do Rio de Janeiro para fazer constar também o outro endereço do corréu Rayan Abilio de Barros Ribeiro. 2) Habilite-se a defesa constituída pelo réu Diego Henrique Gomes dos Santos (fls. 6240/6241) no SAJ, intimando-se para que apresente resposta a acusação, nos termos do já determinado às fls. 4119/4122. 3) Anote-se também que o corréu Luan Barbosa de Almeida Félix não se encontra recolhido, conforme informado por sua defesa às fls. 6242. 4) Fls. 5370, 6220/6233 e 6243/6245: Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: CAROLINA DA SILVA SANTOS (OAB 481760/SP), ANTONIO LU FILHO (OAB 541247/SP), ANTONIO LU FILHO (OAB 541247/SP), JULIO RUA PEREZ NETO (OAB 433601/SP), JÉTER LAILTON FERREIRA TOVANI (OAB 440804/SP), GABRIELA BUENO PASCHUAL (OAB 469958/SP), GABRIELA BUENO PASCHUAL (OAB 469958/SP), ANDRÉ LUIZ CAMPIDELLI GUEDES (OAB 479091/SP), ANDRÉ LUIZ CAMPIDELLI GUEDES (OAB 479091/SP), CAROLINA DA SILVA SANTOS (OAB 481760/SP), ANTONIO LU FILHO (OAB 541247/SP), GABRIELA UGLIARA LANDERGREEN (OAB 528918/SP), CRIZELE CRISTINA RANGEL DOS SANTOS (OAB 535371/SP), JULIANA VIEIRA CRUZ (OAB 188655/RJ), JULIANA VIEIRA CRUZ (OAB 188655/RJ), LAUREN LUIZE ANTONIO (OAB 100851/PR), LAUREN LUIZE ANTONIO (OAB 100851/PR), LUCIANO DE SOUZA FERREIRA (OAB 131421/PR), LORENA BICALHO CAMPOS DA FONSECA (OAB 175043/MG), ANDRESSA DE CASTRO OCCHIUZZIO (OAB 240285/RJ), ANDRESSA DE CASTRO OCCHIUZZIO (OAB 240285/RJ), JACQUELINE TERENCIO (OAB 134724/SP), DAVI PEREIRA REMÉDIO (OAB 289517/SP), JACQUELINE TERENCIO (OAB 134724/SP), JACQUELINE TERENCIO (OAB 134724/SP), WALTER LUZ AMARAL (OAB 186440/SP), GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP), VANESSA POPP LUCAS (OAB 224480/SP), FÁBIO CARDOSO SILVESTRE (OAB 248482/SP), CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA (OAB 251249/SP), EDILSON CASAGRANDE (OAB 268038/SP), RENAN NOGUEIRA FARAH (OAB 274183/SP), JULIO CESAR BALLERINI SILVA (OAB 119056/SP), DAVI PEREIRA REMÉDIO (OAB 289517/SP), GUILHERME LUIZ FRANCISCO (OAB 358920/SP), GILBERTO QUINTANILHA PUCCI (OAB 360552/SP), LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP), MARIANA MAGALHÃES DE OLIVEIRA (OAB 399203/SP), RAFAEL FERNANDES PEREIRA (OAB 150767/MG), RAMON SANTOS GOMES (OAB 112372/MG), DANILO MAZAROTO (OAB 424382/SP), DANILO MAZAROTO (OAB 424382/SP)
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