Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJSP
Processo 1000013-75.2026.8.26.0614 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Aparecida Cunha Pinheiro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se, por trinta (30) dias, eventual cumprimento de sentença, que deverá ser cadastrado como incidente processual. Após, feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDUARDO BARBOSA JÚNIOR (OAB 321875/SP), CAMILLA APARECIDA DOS SANTOS FELIX (OAB 514824/SP), JONATAS CRISPINIANO DA ROCHA (OAB 378157/SP)
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.