Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
ago/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/08/2026
1000013-22.2025.8.26.0546; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RILTON JOSE DOMINGUES; Fórum de Mogi Guaçu; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000013-22.2025.8.26.0546; Leito de enfermaria / leito oncológico; Recorrente: E. de S. P.; Recorrente: M. - H. M. D. T. R.; Recorrente: P. M. de M. G.; Advogada: Miriam Pavani (OAB: 234042/SP); Recorrido: J. R. dos S.; Advogado: Renan Eduardo de Castro (OAB: 452511/SP); Pelo presente, FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO.