Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/09/2026
1000013-05.2026.8.26.0120; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cândido Mota; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000013-05.2026.8.26.0120; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Priscila de Oliveira Batista; Advogada: Denise Alves de Alcantara Alves (OAB: 423837/SP); Advogado: Raul Franco de Almeida (OAB: 424069/SP); Pelo presente, FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO.
2026-08-24 · TJSP
Processo 1000013-05.2026.8.26.0120 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Priscila de Oliveira Batista - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 94/122: Recebo o recurso inominado, oferecido pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista ao autor para apresentar as contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao Eg. Colégio Recursal, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DENISE ALVES DE ALCANTARA ALVES (OAB 423837/SP), CLEVERSON LUIZ DE JESUS (OAB 360924/SP), RAUL FRANCO DE ALMEIDA (OAB 424069/SP)
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