Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
1000010-93.2025.8.13.0525
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Pouso Alegre · Acórdão
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 1000010-93.2025.8.13.0525/MG ASSUNTO: Cancelamento de vôo RELATOR: Juiz de Direito NAPOLEAO DA SILVA CHAVES RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) RECORRIDO: JAQUELINE RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB SE010666) RECORRIDO: PAULO HENRIQUE DA SILVA ALENCAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB SE010666) EMENTA RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. CANCELAMENTO DE VOO. MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA. FORTUITO INTERNO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. FALTA DE ASSISTÊNCIA MATERIAL. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO A Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Pouso Alegre decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Pouso Alegre, 03 de setembro de 2026.
Intimação
TJMG · Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Pouso Alegre · Acórdão
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 1000010-93.2025.8.13.0525/MG ASSUNTO: Cancelamento de vôo RELATOR: Juiz de Direito NAPOLEAO DA SILVA CHAVES RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) RECORRIDO: JAQUELINE RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB SE010666) RECORRIDO: PAULO HENRIQUE DA SILVA ALENCAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB SE010666) EMENTA RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. CANCELAMENTO DE VOO. MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA. FORTUITO INTERNO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. FALTA DE ASSISTÊNCIA MATERIAL. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO A Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Pouso Alegre decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Pouso Alegre, 03 de setembro de 2026.
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.