Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL · Apelação
Apelante(s) - MUNICÍPIO UBA; Apelado(a)(s) - GERALDO GREGORIO PINHEIRO;
Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD 2G)
Revisor - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCIO GUIMARAES MOREIRA, MARLOS AUGUSTO DA COSTA NICOLATO, RENATA DA CUNHA MARTINS - (DP), VIVIANE FERNANDES MACHADO COELHO.
Apelante(s) - MUNICÍPIO UBA; Apelado(a)(s) - GERALDO GREGORIO PINHEIRO;
Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD 2G)
Revisor - Des(a). Armando Freire
Publicação em 09/09/2026 : Despacho/decisão interlocutória Fica intimado, neste ato, a parte Apelante Município de Ubá, no prazo de 10 (dez) dias, para se manifestar a respeito da possibilidade de se reconhecer a perda superveniente do objeto da demanda. Des Relator
Adv - MARCIO GUIMARAES MOREIRA, MARLOS AUGUSTO DA COSTA NICOLATO, RENATA DA CUNHA MARTINS - (DP), VIVIANE FERNANDES MACHADO COELHO.