0966630-05.2023.8.19.0001

Pauta de julgamento

TJRJ · SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) · Apelação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- RESOLUÇÃO Nº 591 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA FAÇO PÚBLICO, POR ORDEM DO EXMO. SR. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS, EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 17/09/2026, COM INÍCIO ÀS 00:01, E TÉRMINO DIA 18/09/2026, ÀS 23h59, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO AQUELES PORVENTURA ADIADOS DAS SESSÕES ANTERIORES. / Não serão julgados em ambiente virtual os processos com PEDIDO DE DESTAQUE feito por qualquer das partes ou pelo representante do ministério público, desde que requerido ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS antes do início da sessão e deferido pelo relator, nos termos do art. 97, II, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. / Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES de iniciado o julgamento em ambiente virtual, nos termos do art. 98-A do regimento interno deste tribunal de justiça. / Os MEMORIAIS deverão ser encaminhados para os endereços eletrônicos dos gabinetes dos respectivos relatores, que se encontram disponíveis na página do tribunal de justiça (aba consultas / endereços e telefones / órgãos julgadores). - 001. APELAÇÃO 0966630-05.2023.8.19.0001 Assunto: Revisão / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA DE FAMILIA Ação: 0966630-05.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00132509 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDA ACIOLI LINS WEBSTER CARDOSO OAB/RJ-222846 APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública