0960914-26.2025.8.19.0001

Pauta de julgamento

TJRJ · SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL · Recurso em Sentido Estrito

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRÓXIMO DIA 22/09/2026, terça-feira , A PARTIR DE 13:00H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. TODOS OS PATRONOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO INFORMAR NOME COMPLETO AO ACESSAR O LINK DA SESSÃO. LINK PARA ACESSAR A SESSÃO DE JULGAMENTO: https://teams.microsoft.com/meet/258574302237996?p=69qkcBHZ18ylci0IWr A SUSTENTAÇÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA SOMENTE PODERÁ OCORRER COM A CÂMERA DA DEFESA TÉCNICA LIGADA NO MOMENTO DO USO DA PALAVRA E COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO. PEDIMOS A GENTILEZA DE TESTAR, ATRAVÉS DE MEIOS PRÓPRIOS, SE O SOM E VÍDEO DO EQUIPAMENTO A SER UTILIZADO NO MOMENTO DA SUSTENTAÇÃO FUNCIONAM CORRETAMENTE. MEMORIAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVEIS NO SITE DO TJ/RJ, NA PÁGINA DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL. - \qj Orgão Julgador: TERCEIRA CAMARA CRIMINAL 005. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0960914-26.2025.8.19.0001 Assunto: Calúnia / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL Ação: 0960914-26.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00392158 RECTE: JOAO RICARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO ANDRE PEIXOTO DE MORAES OAB/RJ-081749 ADVOGADO: PEDRO QUIRINO SANTIAGO OAB/RJ-227636 RECORRIDO: ANTÔNIO CARLOS BATISTA DA COSTA ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME COSTA DE ALMEIDA OAB/RJ-090661 Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministério Público TEXTO: