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TJRJ · SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) · Apelação
*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- RESOLUÇÃO 591, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 21/09/2026, COM INÍCIO ÀS 00:01, E TÉRMINO DIA 22/09/2026, ÀS 23:59, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR O RESPECTIVO ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 48H (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO. OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENVIADOS PARA OS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DOS GABINETES DOS RESPECTIVOS RELATORES, QUE SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS NA PÁGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ABA CONSULTAS / ENDEREÇOS E TELEFONES / ORGÃOS JULGADORES). - 049. APELAÇÃO 0949810-71.2024.8.19.0001 Assunto: Administração / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Ação: 0949810-71.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00719907 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RODOLPHO DE PAOLI ADVOGADO: JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES OAB/RJ-098851 ADVOGADO: FELIPE ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM OAB/RJ-202560 APELADO: ESPÓLIO DE ATAULPHO PINTO DOS REIS FILHO REP/P/S/INV MARIA IVONE DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: ANA RAQUEL FORTUNATO DOS REIS STRAKE OAB/SP-311057 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI PEDRO MOACIR FARIA ROCHA , SECRETÁRIO
TJRJ · 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL · Apelação
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 157ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 02/09/2026. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0949810-71.2024.8.19.0001 Assunto: Administração / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Ação: 0949810-71.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00719907 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RODOLPHO DE PAOLI ADVOGADO: JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES OAB/RJ-098851 ADVOGADO: FELIPE ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM OAB/RJ-202560 APELADO: ESPÓLIO DE ATAULPHO PINTO DOS REIS FILHO REP/P/S/INV MARIA IVONE DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: ANA RAQUEL FORTUNATO DOS REIS STRAKE OAB/SP-311057 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI
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