Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRJ · 26ª Vara Cível da Comarca da Capital · Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0937978-75.2023.8.19.0001/RJAUTOR: MARCIA MORENO
ADVOGADO(A): YAGO OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ217982)
RÉU: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
ADVOGADO(A): PAULO CESAR SALOMAO FILHO (OAB RJ129234)
ADVOGADO(A): MARCIA CAMPOS RODRIGUES GUIMARAES (OAB RJ208789)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MARTINS VIANA DA SILVA CACELLA (OAB RJ208513)
ADVOGADO(A): JUNE ELEN DUARTE MONTEIRO (OAB RJ206676)
SENTENÇA
Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, porém, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, haja vista a ausência de caracterização das hipóteses de cabimento previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se.