0937214-89.2023.8.19.0001

Pauta de julgamento

TJRJ · SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL · Recurso em Sentido Estrito

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES. PAULO DE TARSO NEVES, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA QUINTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL ( Res. 591/2024 CNJ), NO PRÓXIMO DIA 16/09/2026, ÀS 17:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS PODERÃO, QUANDO CABÍVEL, ENVIAR MÍDIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELO PORTAL DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS EM ATÉ 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (CAMINHO: PORTAL DE SERVIÇOS - PETIÇÃO ELETRÔNICA ¿ PETIÇÃO ELETRÔNICA LEI n.º 11419/2006), OU SOLICITAR QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL. - 16/09/202624/09/2026quarta-feira Em exercício17:0017:00QUINTA CAMARA CRIMINALDES. PAULO DE TARSO NEVESVIRTUALVIRTUAL - 037. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0937214-89.2023.8.19.0001 Assunto: Recebimento / Denúncia/Queixa / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL Ação: 0937214-89.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00019424 RECTE: FLAVIO FERNANDO PRADO ADVOGADO: SANDRO MOURA GOTTGTROY LOPES OAB/RJ-131293 RECDO: LINDAURA LEAL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública