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0926068-51.2023.8.19.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRJ
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJRJ · Secretaria da 10ª Câmara de Direito Privado · DESPACHO/DECISÃO

    Apelação Cível Nº 0926068-51.2023.8.19.0001/RJ TIPO DE AÇÃO: Cláusula penal APELANTE: ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTÔNIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB PI004273) DESPACHO/DECISÃO A Ré deve ser intimada para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre as alegações de violação à dialeticidade recursal e de litigância de má-fé formuladas nas contrarrazões recursais do Autor.

    Fonte oficial

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