2026-09-16 · TJRJ
Procedimento Comum Cível Nº 0925137-77.2025.8.19.0001/RJAUTOR: JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT ADVOGADO(A): BRUNO NOGUEIRA DA GAMA PLASTINA (OAB RJ222048) ADVOGADO(A): PEDRO SIMAS DE OLIVEIRA (OAB RJ205718) AUTOR: GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT ADVOGADO(A): BRUNO NOGUEIRA DA GAMA PLASTINA (OAB RJ222048) ADVOGADO(A): PEDRO SIMAS DE OLIVEIRA (OAB RJ205718) RÉU: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S A ADVOGADO(A): PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS (OAB RJ089119) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a Ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para cada Autor, devidamente corrigidos a partir desta sentença e acrescido de juros a contar da citação, fixando a taxa SELIC para cálculo dos juros moratórios e correção monetária, nos termos do artigo 406 do CPC. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, considerando que os autores decaíram de parte mínima dos pedidos. Certificado o trânsito em julgado, regularizadas as custas, arquivem-se com baixa. Publique-se. Intimem-se.