Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJMS · Coordenadoria de Atendimento e Expedição · Despacho
Apelação Criminal nº 0913307-80.2023.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: M. P. E.
Prom. Justiça: Adriano Lobo Viana de Resende (OAB: 8742/MS)
Apelado: J. R. G. P.
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Apelado: R. dos S. B.
Advogado: Juliano da Silva Umar (OAB: 28929/MS)
Apelada: A. M. C. dos S.
Advogado: Juliano da Silva Umar (OAB: 28929/MS)
Apelado: M. S. L.
Advogado: Fábio Castro Leandro (OAB: 9448/MS)
Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS)
Apelado: E. L.
Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS)
Advogado: Fabrício Vieira de Souza (OAB: 25103/MS)
Apelado: W. G. M.
Advogado: Fábio Castro Leandro (OAB: 9448/MS)
Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS)
Advogado: Fábio de Matos Moraes (OAB: 12917/MS)
Advogada: Fernanda Mayumi Miyawaki (OAB: 21800/MS)
Diante da ausência das contrarrazões, conforme certidificado a f. 4740, determino nova intimação das defesas dos recorridos Rehder dos Santos Batista, Alessandra Martins Cano dos Santos, Matheus Souza Ludwig, Emerson Ludwig e Wagner Gonçalves Martins, para sua apresentação, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, devolva-se os autos ao juízo de origem, a fim de que as partes sejam intimadas pessoalmente para, no prazo de 10 (dez) dias, se for o caso, constituir novo procurador e dar regular prosseguimento ao feito, com o oferecimento das contrarrazões. Decorrido o prazo também sem manifestação, deverá o Juízo designar a Douta Defensoria Pública/MS para patrocinar a causa. Após, com o retorno dos autos, abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão do parecer.
Além do diário
Entenda este processo ou acompanhe as novidades
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento único
Resumo deste processo em linguagem clara
Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
PDF para baixar e cópia por e-mail
Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura
Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal
Seja avisado quando este processo mudar
Verificações periódicas em fontes públicas
Notificações de novas informações identificadas
Histórico organizado por processo na área do cliente