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TJRJ · 17ª Câmara de Direito Privado · Outros
17ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos RESOLUÇÃO 591, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 21/09/2026, COM INÍCIO ÀS 00:01, E TÉRMINO DIA 21/09/2026, ÀS 23:59, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR O RESPECTIVO ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 48H (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO. OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENVIADOS PARA OS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DOS GABINETES DOS RESPECTIVOS RELATORES, QUE SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS NA PÁGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ABA CONSULTAS / ENDEREÇOS E TELEFONES / ORGÃOS JULGADORES). Apelação Cível Nº 0912837-20.2024.8.19.0001/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO APELANTE: BEATRIZ DA CRUZ FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB RJ125489) APELANTE: DAVID DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB RJ125489) APELANTE: ROBSON GUILHERME DA CRUZ SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB RJ125489) APELANTE: GABRIELA DA CRUZ GRACA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB RJ125489) APELANTE: JACKSON DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB RJ125489) APELANTE: MARIA LUYSA DA CRUZ SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB RJ125489) APELANTE: RAPHAEL DA CRUZ LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB RJ125489) APELANTE: ROMULO GABRIEL DA CRUZ SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB RJ125489) APELADO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA (OAB RJ134145) ADVOGADO(A): RENATA BARCELLOS DE OLIVEIRA (OAB RJ152360) ADVOGADO(A): MARIA GIZELDA DOS SANTOS ROSA (OAB RJ180102) ADVOGADO(A): THALITA LIMA AROUCHE (OAB RJ172681) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2026. Desembargadora ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente
TJRJ · Secretaria da 17ª Câmara de Direito Privado · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0912837-20.2024.8.19.0001/RJ (originário: processo nº 09128372020248190001/RJ)RELATOR: ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO APELANTE: BEATRIZ DA CRUZ FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB RJ125489) APELANTE: DAVID DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB RJ125489) APELANTE: ROBSON GUILHERME DA CRUZ SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB RJ125489) APELANTE: GABRIELA DA CRUZ GRACA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB RJ125489) APELANTE: JACKSON DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB RJ125489) APELANTE: MARIA LUYSA DA CRUZ SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB RJ125489) APELANTE: RAPHAEL DA CRUZ LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB RJ125489) APELANTE: ROMULO GABRIEL DA CRUZ SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB RJ125489) APELADO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA (OAB RJ134145) ADVOGADO(A): RENATA BARCELLOS DE OLIVEIRA (OAB RJ152360) ADVOGADO(A): MARIA GIZELDA DOS SANTOS ROSA (OAB RJ180102) ADVOGADO(A): THALITA LIMA AROUCHE (OAB RJ172681) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 08/09/2026 - Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator
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