Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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TJRJ · 33ª Vara Cível da Comarca da Capital · DESPACHO/DECISÃO
  Procedimento Comum Cível Nº 0910389-40.2025.8.19.0001/RJ RÉU: EBAZAR.COM.BR. LTDA DESPACHO/DECISÃO Do compulsar dos autos, verifico que a parte ré, apesar de devidamente citada para integrar a presente relação jurídico-processual, não apresentou contestação tempestivamente. Dessa forma, DECRETO a revelia da parte ré, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, com produção do efeito material (presunção de veracidade das alegações de fato contidas na petição inicial). Anote-se.  Digam as partes, em provas, justificadamente, em quinze dias, devendo as partes indicar a pertinência e a utilidade de cada prova requerida a partir dos fatos controvertidos nestes autos.
TJRJ · 33ª Vara Cível da Comarca da Capital · DESPACHO/DECISÃO
  Procedimento Comum Cível Nº 0910389-40.2025.8.19.0001/RJ RÉU: EBAZAR.COM.BR. LTDA DESPACHO/DECISÃO Do compulsar dos autos, verifico que a parte ré, apesar de devidamente citada para integrar a presente relação jurídico-processual, não apresentou contestação tempestivamente. Dessa forma, DECRETO a revelia da parte ré, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, com produção do efeito material (presunção de veracidade das alegações de fato contidas na petição inicial). Anote-se.  Digam as partes, em provas, justificadamente, em quinze dias, devendo as partes indicar a pertinência e a utilidade de cada prova requerida a partir dos fatos controvertidos nestes autos.
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