Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSC
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902222-60.2017.8.24.0135/SCEXECUTADO: NESTOR MANOEL DA COSTA
ADVOGADO(A): JERRY ANGELO HAMES (OAB SC019774)
ADVOGADO(A): MILTTON SALMORIA (OAB SC024700)
ADVOGADO(A): MARCOS MAKSIMIUK (OAB SC034178)
ADVOGADO(A): RICARDO LEAL VIEIRA (OAB SC050298)
SENTENÇA
Assim, não há qualquer vício a se declarar, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, mas mero inconformismo da parte, que busca rediscutir a matéria, razão pela qual rejeito os embargos de declaração. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se integralmente a decisão anterior.
2026-08-24 · TJSC
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902222-60.2017.8.24.0135/SC
EXECUTADO: NESTOR MANOEL DA COSTA
ADVOGADO(A): JERRY ANGELO HAMES (OAB SC019774)
ADVOGADO(A): MILTTON SALMORIA (OAB SC024700)
ADVOGADO(A): MARCOS MAKSIMIUK (OAB SC034178)
ADVOGADO(A): RICARDO LEAL VIEIRA (OAB SC050298)
ATO ORDINATÓRIO
Diante da interposição de embargos de declaração, fica intimada a parte embargada para se manifestar, no prazo de 5 dias, observado eventual prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público, Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186 do CPC).
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