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Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJMS · Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Cartas Precatórias Criminais
Intima-se o(s) patrono(s) do acusado da decisão proferida de f. 151-152, bem como da designação de Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 08 de outubro de 2026, às 15 horas e 40 minutos.
TJMS · Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Cartas Precatórias Criminais
Intimação de procuradores da r. decisão de fls. 151/152, parte dispositiva: (...) I Designo o dia 08 de outubro de 2026, às 15 horas e 40 minutos para a realização da audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que o réu será interrogado;
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