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0902151-58.2024.8.12.0002

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJMS · Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Cartas Precatórias Criminais

    Intima-se o(s) patrono(s) do acusado da decisão proferida de f. 151-152, bem como da designação de Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 08 de outubro de 2026, às 15 horas e 40 minutos.

  2. Intimação

    TJMS · Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Cartas Precatórias Criminais

    Intimação de procuradores da r. decisão de fls. 151/152, parte dispositiva: (...) I Designo o dia 08 de outubro de 2026, às 15 horas e 40 minutos para a realização da audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que o réu será interrogado;

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