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0900342-54.2025.8.12.0016

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMS
Publicações identificadas
4 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJMS · Coordenadoria de Protocolo e Distribuição · Acórdão

    Recurso Especial nº 0900342-54.2025.8.12.0016/50000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Diogo Neves Pessoa Advogado: Jean Gustavo Miranda Caprioli (OAB: 27496/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Sérgio Fernando R. Harfouche (OAB: 4795/MS) Interessado: Rafael Duarte Silveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/09/2026.

  2. Intimação

    TJMS · Coordenadoria de Protocolo e Distribuição · Acórdão

    Recurso Extraordinário nº 0900342-54.2025.8.12.0016/50001 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Diogo Neves Pessoa Advogado: Jean Gustavo Miranda Caprioli (OAB: 27496/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Sérgio Fernando R. Harfouche (OAB: 4795/MS) Interessado: Rafael Duarte Silveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/09/2026.

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