Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJMS
Apelação Criminal nº 0900268-52.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: Edeildo Cesar do Nascimento DPGE - 1ª Inst.: Pollyana Siqueira de Oliveira Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Rodrigo Cintra Franco À Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer, oportunidade em que poderá manifestar oposição ou não ao julgamento virtual. P.I.
2026-09-10 · TJMS
Apelação Criminal nº 0900268-52.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: Edeildo Cesar do Nascimento DPGE - 1ª Inst.: Pollyana Siqueira de Oliveira Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Rodrigo Cintra Franco Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/09/2026.
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