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Publicações do processo
0900235-91.2026.8.12.0010
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMS · Coordenadoria de Atendimento e Expedição · Despacho
Apelação Criminal nº 0900235-91.2026.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Apelante: D. L. de J. DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Juliana Pellegrino Vieira Vítima: F. dos S. P. Vistos, etc. À d. Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias. Após, conclusos.
Intimação
TJMS · Coordenadoria de Protocolo e Distribuição · Acórdão
Apelação Criminal nº 0900235-91.2026.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Apelante: D. L. de J. DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Juliana Pellegrino Vieira Vítima: F. dos S. P. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/09/2026.
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