Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJMS
Apelação Criminal nº 0900185-88.2025.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: Sônia Mara dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Janaína Gabriela Pereira Schechter Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Thiago Barile Galvão de França (OAB: 14205/MS) Vítima: Jaime Peralta de Oliveira Vítima: Maria Aparecida dos Santos Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer.
2026-09-15 · TJMS
Apelação Criminal nº 0900185-88.2025.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: Sônia Mara dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Janaína Gabriela Pereira Schechter Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Thiago Barile Galvão de França (OAB: 14205/MS) Vítima: Jaime Peralta de Oliveira Vítima: Maria Aparecida dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2026.
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