Publicações deste processo
Fonte: Diário da Justiça Eletrônico · STJ1 publicaçãoPublicação de 16/09/2026
AREsp 3340555/MS (2026/0299625-3) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO:MÁRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA - MS017313 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.
Entenda este processo em linguagem simples
Esta página mostra só o começo da publicação. A consulta rápida traz:
- Resumo em linguagem simples: o que aconteceu neste processo
- Situação atual e próximos passos possíveis
- Pronto em poucos minutos, nesta página e por e-mail
Pagamento único no Pix, sem assinatura · Resumo por IA a partir dos dados públicos do processo · Não substitui certidão oficial nem consulta aos autos
Prefere ser avisado a cada nova publicação? Acompanhar este processo · R$ 19,90/mês