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Publicações do processo
0900096-34.2026.8.12.0045
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMS · Vara Criminal
Intima-se o(s) patrono(s) do acusado da decisão proferida de f. 199-202, bem como da designação de Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 11/11/2026 às 13:45h.
Intimação
TJMS · Vara Criminal
Intimam-se o(s) patrono(s) das partes da decisão proferida, bem como da designação de Audiência de Instrução e Julgamento, conforme o disposto a seguir: Para tanto, nos termos do art. 399 do CPP, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 11/11/2026 às 13:45h, ocasião em que serão ouvidas a vítima, se houver, bem como todas as testemunhas de acusação e defesa e, ainda, interrogado o acusado.
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