Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRN
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJRN
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL Rua da Fosforita, 2327, antiga Fábrica Borborema, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59076-12, Fone: 3616-6624 Processo:0899032-71.2025.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, intimo a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação à execução apresentada pelo executado, no prazo de quinze (15) dias. Natal/RN, 15 de setembro de 2026 EMMANUELLE FERNANDES GUANABARA DE SOUSA Serventuário da Justiça
2026-09-16 · TJRN
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: secunificadajefp@tjrn.jus.br Processo nº: 0899032-71.2025.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023: - intima-se parte autora para, querendo, PRONUNCIAR-SE acerca da Impugnação apresentada pelo(s) Executado(s), no prazo de até trinta (30) dias. Natal, 15 de setembro de 2026 EMMANUELLE FERNANDES GUANABARA DE SOUSA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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