0893899-40.2025.8.19.0001

Intimação

TJRJ · 2ª Câmara de Direito Privado · Outros

2ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL SEGUINDO A REGRA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ COM INÍCIO EM 28/09/2026, 00:00H E TÉRMINO EM 02/10/2026, 23:59H, OS PROCESSOS A SEGUIR, CUJOS INTERESSADOS PODERÃO MANIFESTAR A SUA DISCORDÂNCIA NO PRAZO COMPREENDIDO ENTRE ESTA PUBLICAÇÃO (COM FINS DE INTIMAÇÃO) E EM ATÉ 48HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. DESTAS OPOSIÇÕES, NÃO SERÃO CONSIDERADOS OS PEDIDOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DELIBERADO PELO COLEGIADO DESTA CÂMARA, BEM COMO DETERMINADO POR SUA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE. Apelação Cível Nº 0893899-40.2025.8.19.0001/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI APELANTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG (AUTOR) ADVOGADO(A): LINCOLN TRINTIM GUEDES (OAB RJ241972) ADVOGADO(A): GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES (OAB RJ103502) ADVOGADO(A): ALLANA EMMANUELA EPAMINONDAS NICACIO DE O. DO LIVRAMENTO (OAB RJ240017) APELADO: SEVERINA ALVES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ERICO ALVES POVOA (OAB RJ177836) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2026. Desembargadora HELDA LIMA MEIRELES Presidente