Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRN
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRN · 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal · Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO n° 0886088-03.2026.8.20.5001 AUTOR(A): COSMA DAMIANA LOPES RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros (2) DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos documento essencial para o desfecho da lide, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, qual seja: Processo administrativo do abono de permanência. Após o decurso do prazo, torne os autos conclusos para despacho inicial. Natal/RN, data registrada no sistema. JUIZ(A) DE DIREITO
TJRN · 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal · Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO n° 0886088-03.2026.8.20.5001 AUTOR(A): COSMA DAMIANA LOPES RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros (2) DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos documento essencial para o desfecho da lide, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, qual seja: Processo administrativo do abono de permanência. Após o decurso do prazo, torne os autos conclusos para despacho inicial. Natal/RN, data registrada no sistema. JUIZ(A) DE DIREITO