2026-09-16 · TJPA
11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto, Campus Profissional II , Bairro Guamá, CEP: 66.075-110.Belém-PA, Tel.: (91) 3205-2803, WhatsApp (91) 99338.2818, e-mail : 11jecivelbelem@tjapa.jus.br www.tjpa.jus.br Processo PJEC Nº 0880165-33.2025.8.14.0301 Requerente : JÚLIO GUERRA NETO Requerido : TAM LINHAS AÉREAS S/A Ação : Cível TERMO DE AUDIÊNCIA UNA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 15 dias do mês de setembro de 2026, às 09h30min, nesta capital, na sala de audiência, onde presente se achava o conciliador, acessada a videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, cujo link de acesso foi previamente disponibilizado às partes, feito o pregão de praxe, foi registrada a ausência da parte requerente, senhor JÚLIO GUERRA NETO; presente a parte requerida, TAM LINHAS AÉREAS S/A, representado pelo preposta, senhora FERNANDA ESTEFANNY FREITAS ARAÚJO, CPF 018.769.672-18, acompanhado da advogada, doutora RAFAELA CALDEIRA SARRAFF DA SILVA OAB/PA 42.668, ambas de forma virtual. Ao início da audiência, o MM. Juiz de Direito, Dr. FÁBIO PENEZI PÓVOA, Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível, passou a DELIBERAR: “A PORTARIA Nº 3881/2026-GP, de 11 de setembro de 2026 (publicada no Diário de Justiça Eletrônico Edição nº 8399/2026, de 14 de setembro de 2026) suspendeu o expediente presencial nesta unidade, sem prejuízo do trabalho remoto, entre os dias 14 e 18 de setembro do corrente. Portanto, a presente audiência está sendo realizada no formato virtual e, face à impossibilidade de confirmação se o autor compareceu, ou não, pessoalmente ao edifício onde funciona este juizado, para participar deste ato, REDESIGNO a respectiva audiência para o dia 02/12/2026, às 11h30min. Intimada a requerida. Intime-se o requerente.” Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo às 09h46min. Eu , Valdy Lucena, analista judiciário, digitei e subscrevi.