Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRJ · 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital · DESPACHO/DECISÃO
 
Procedimento Comum Cível Nº 0879810-46.2024.8.19.0001/RJ
AUTOR: GLAUCIANE AUXILIADORA GOULART
ADVOGADO(A): JOÃO CAPANEMA TANCREDO (OAB RJ061838)
AUTOR: MIRIAN GOULART DA SILVA
ADVOGADO(A): JOÃO CAPANEMA TANCREDO (OAB RJ061838)
AUTOR: ERIKA DA CONCEICAO ALVES
ADVOGADO(A): JOÃO CAPANEMA TANCREDO (OAB RJ061838)
AUTOR: KRISTYANO GUSTAVO DA CONCEICAO SANTANA
ADVOGADO(A): JOÃO CAPANEMA TANCREDO (OAB RJ061838)
AUTOR: RENATO HOMEM DE ALMEIDA NETO
ADVOGADO(A): JOÃO CAPANEMA TANCREDO (OAB RJ061838)
AUTOR: ROSILENE FATIMA DA SILVA AUGUSTO
ADVOGADO(A): JOÃO CAPANEMA TANCREDO (OAB RJ061838)
AUTOR: INGRID CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOÃO CAPANEMA TANCREDO (OAB RJ061838)
AUTOR: YASMIM CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOÃO CAPANEMA TANCREDO (OAB RJ061838)
RÉU: GOL LINHAS AEREAS S A
ADVOGADO(A): CATARINA BEZERRA ALVES (OAB PE029373)
DESPACHO/DECISÃO
Esclareçam as partes acerca das provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, justificando sua pertinência para esclarecimento do ponto controvertido, servindo o silêncio como desistência de qualquer outra prova.
Toda prova documental deve ser produzida de imediato, sob pena de preclusão.
O requerimento de produção de prova oral deve ser fundamentado, indicando quem são as testemunhas e o ponto controvertido que se pretende dirimir com sua oitiva, e o de prova pericial deverá indicar sua modalidade, nomear assistente técnico, se for o caso, e vir instruído com os quesitos pertinentes.