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Tribunal
TJMA
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Período
set/2026
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Intimação
TJMA · 16ª Vara Cível de São Luís
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0874390-41.2026.8.10.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR: V. L. A. M., H. T. D. F. Advogado do(a) AUTOR: ALESSIO SANDER DE PAIVA MELO - MA25960 REU: I. O. D. V. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento das custas, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do CPC. São Luís - MA, data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível