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0874001-15.2026.8.20.5001

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Tribunal
TJRN
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set/2026

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  1. Intimação

    TJRN · 20ª Vara Cível da Comarca de Natal

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: 20varacivel@tjrn.jus.br Processo nº 0874001-15.2026.8.20.5001 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Parte Autora/Requerente: OVIDIO CABRAL DE MACEDO NETO Advogado do(a) AUTOR: ANDREZA KALINE DA SILVA CHOCRON - RN14582 Parte Ré/Requerida: LUIZA DUARTE DE MOURA LIMA D E S P A C H O Intime-se o(a) requerente para e juntar aos autos extrato do PJe da Justiça Federal no Rio Grande do Norte dos feitos em nome do(a) curador(a) e do(a) curatelado(a), bem como esclarecer se há crédito(s) ou direito(s) em favor do(a) curatelado(a) judicializado(s), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial A secretaria junte extrato do PJe/TJRN dos feitos em nome d(a) curador(a) e curatelado(a) e certifique se a prestação de contas do período anterior já foi julgada, indicando o saldo, em caso afirmativo. Efetue-se consulta ao SISBAJUD em busca de verbas/contas em nome do(a) curatelado(a). Cumpridas as determinações, vista ao Ministério Público por 15 (quinze) dias (Jurisdição Voluntária). I.C. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. Nilson Roberto Cavalcanti Melo Juiz de Direito \

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