Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJRJ · 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital · Despacho
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0872871-79.2026.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIZIANE MACIEL MUFATTO RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Considerando a manifestação da empresa ré em id. 305085357, ficam mantidas a audiência presencial designada para o dia 24/09/2026 às 14h e a obrigatoriedade de comparecimento pessoal das partes e seus advogados, sob pena de extinção com custas, nos termos do artigo 51, (sec)2º, da Lei nº 9.099/1995, em se tratando da parte autora, ou de revelia, em se tratando da parte ré. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 9 de setembro de 2026. LEONARDO CARDOSO DO NASCIMENTO Juiz Substituto
TJRJ · 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital
Tendo em vista a necessidade de adequação da pauta de audiências do Juiz Leigo, foi marcada nova data de audiência. Sendo assim: AOS INTERESSADOS PARA A CIÊNCIA DAAudiência Conciliação, Instrução e Julgamento REdesignada para 24/09/202614:00