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2 publicações identificadas.
TJRJ · 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital
Tendo em vista a necessidade de adequação da pauta de audiências do Juiz Leigo, foi marcada nova data de audiência. Sendo assim: AOS INTERESSADOS PARA A CIÊNCIA DAAudiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/09/2026 15:20 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
TJRJ · 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0871385-59.2026.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLA SOARES GRASSINI RÉU: UNIBANCO Indefiro o pedido de tutela de urgência, posto que ausentes os pressupostos descritos no artigo 300 do Código de Processo Civil, notadamente, porque, à luz dos documentos juntados (id. 300838316 e seguintes), não é possível, de plano, reconhecer a falha na prestação de serviços em razão de conduta atribuível à parte ré. Nesse sentido, cumpre assinalar que eventual acolhimento do referido pleito necessita de cognição exauriente, a ser atingida após a regular instrução. Aguarde-se a audiência que será realizada na forma presencial, ante o Ato Normativo Conjunto nº 02/2023 deste Tribunal, ocasião em que, nos termos do artigo 77, VII, do Código de Processo Civil, as partes deverão informar ou atualizar seus dados cadastrais, inclusive e-mail e número de telefone móvel utilizado no aplicativo "whatsapp". RIO DE JANEIRO, 31 de agosto de 2026. LEONARDO CARDOSO DO NASCIMENTO Juiz Substituto
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