Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJMA · 16ª Vara Cível de São Luís · Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 16ª Vara Cível de São Luís Processo nº. 0870974-65.2026.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KENIA GOMES LOPES ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: MURILO MACIEIRA FERREIRA NETO - MA15638 RÉU: NIO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: JOAO HENRIQUE DA SILVA NETO - SP405402 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Autora, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à(s) Contestação(ões), no prazo prazo legal. SãO LUíS/MA, Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
TJMA · 16ª Vara Cível de São Luís · Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 16ª Vara Cível de São Luís Processo nº. 0870974-65.2026.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KENIA GOMES LOPES ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: MURILO MACIEIRA FERREIRA NETO - MA15638 RÉU: NIO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: JOAO HENRIQUE DA SILVA NETO - SP405402 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Autora, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à(s) Contestação(ões), no prazo prazo legal. SãO LUíS/MA, Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente