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0870785-77.2022.8.19.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

    EDcl nos AREsp 3087001/RJ (2025/0419693-2) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE:A DE O B EMBARGANTE:D S DE O B EMBARGANTE:IVA CORREA DE OLIVEIRA EMBARGANTE:JANINE DE OLIVEIRA BRUCE EMBARGANTE:MAURICIO DUARTE MONTES ADVOGADOS:JOÃO CLÁUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SÁ - RJ069619 LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES - RJ084083 ÉRIKA MENDONÇA FRANCISCO - RJ212366 EMBARGADO:BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA ADVOGADO:MARCELO KOWALSKI TESKE - SC016327 INTERESSADO:GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO:RICARDO MACHADO CALDARA - RJ061994 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

    Fonte oficial

  2. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

    AREsp 3087001/RJ (2025/0419693-2) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE:BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA ADVOGADO:MARCELO KOWALSKI TESKE - SC016327 AGRAVADO:A DE O B AGRAVADO:D S DE O B AGRAVADO:IVA CORREA DE OLIVEIRA AGRAVADO:JANINE DE OLIVEIRA BRUCE AGRAVADO:MAURICIO DUARTE MONTES ADVOGADOS:JOÃO CLÁUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SÁ - RJ069619 LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES - RJ084083 ÉRIKA MENDONÇA FRANCISCO - RJ212366 AGRAVADO:GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO:RICARDO MACHADO CALDARA - RJ061994 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

    Fonte oficial

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