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TJPB · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 8 de setembro de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
TJPB · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0870246-44.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: AIRLENE PORPINO COSTA MAIA, ALBERTO DOS SANTOS, EDITE SOARES PEREIRA, EDNILZA FELIX CALHEIROS, GISLAINE GEUSES ARAUJO LINS PEREIRA, CELIA REJANE DE SOUZA LEITE, CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA, DINALVA VILAR DE MIRANDA, DOMINGOS SAVIO DE ALENCAR VERISSIMO, JEOVA GOMES DA SILVA, JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA, JOAO TRAJANO DE ARAUJO, JOAO VELOSO GOUVEIA, HELOISA HELENA MONTEIRO LEAL, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, LAUDENI GUEDES DE AQUINO MONTEIRO, LUCIA MARIA DIAS RIBEIRO, MARIA ALICE DE SOUZA LIMA BATISTA, JOSE GOMES DA COSTA, JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO, MARIA CRISTINA RIBEIRO VASCONCELOS, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA ELITA CASTRO DA COSTA, MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, MARINALDA DE MIRANDA DANTAS, SEVERINO PORPINO DA COSTA, TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES, VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA, VALDETE DA CUNHA REGO, VANDERIZA DE CASTRO DE OLIVEIRA, WALTER DE VASCONCELOS, MARLENE LINO DE OLIVEIRA SANTIAGO, PEDRO DOS SANTOS LEAL, REJANE GONCALVES XAVIER, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 1 de setembro de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
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