Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJPA · 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém · Ato ordinatório
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém , S/N, FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052423 upjvarasfazendabelem@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0866673-37.2026.8.14.0301 Classe e Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) REQUERENTE: MARCOS DIONATA FERREIRA DA SILVA e outros (4) Advogado do(a) REQUERENTE: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Advogado do(a) EXEQUENTE: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Advogado do(a) EXEQUENTE: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Advogado do(a) REQUERENTE: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Advogado do(a) REQUERENTE: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 EXECUTADO: Estado do Pará ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se a parte impugnada a apresentar contrarrazões à impugnação ao cumprimento de sentença TEMPESTIVO, em 15 dias úteis. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital STEFFANI CARVALHO DOS REIS 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém. BELéM/PA, 8 de setembro de 2026.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal