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2 publicações identificadas.
TJPB · 4ª Vara de Família da Capital · Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara de Família da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863889-38.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se nos termos requerido pelo Ministério Público, intimando-se a parte promovida para, no prazo de 10 (dez dias), manifestar-se de forma expressa, acerca do pedido de desistência parcial formulado pela promovente, bem assim apresentar a sua prestação de contas referente ao período que assumiu o encargo e exerceu conjuntamente a administração patrimonial e bancária do falecido. JOÃO PESSOA, 25 de agosto de 2026. Juiz de Direito
TJPB · 4ª Vara de Família da Capital · Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara de Família da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863889-38.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se nos termos requerido pelo Ministério Público, intimando-se a parte promovida para, no prazo de 10 (dez dias), manifestar-se de forma expressa, acerca do pedido de desistência parcial formulado pela promovente, bem assim apresentar a sua prestação de contas referente ao período que assumiu o encargo e exerceu conjuntamente a administração patrimonial e bancária do falecido. JOÃO PESSOA, 25 de agosto de 2026. Juiz de Direito
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