Publicações do processo

Processo 0863578-08.2024.8.10.0001

Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
1
Período das publicações
16/09/2026
Entender este processoR$ 7,97Resumo em linguagem simples · pagamento único no Pix

Publicações deste processo

Fonte: Diário da Justiça Eletrônico · TJMA1 publicação
Publicação

Publicação de 16/09/2026

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO NO APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0863578-08.2024.8.10.0001 AGRAVANTE: INÁCIO LOIOLA RIBEIRO ADVOGADA: CLEOMARYLDE RUTH MENDONÇA PEREIRA (OAB/MA 23.614) AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO RELATOR

Entenda este processo em linguagem simples

Esta página mostra só o começo da publicação. A consulta rápida traz:

  • Resumo em linguagem simples: o que aconteceu neste processo
  • Situação atual e próximos passos possíveis
  • Pronto em poucos minutos, nesta página e por e-mail

Pagamento único no Pix, sem assinatura · Resumo por IA a partir dos dados públicos do processo · Não substitui certidão oficial nem consulta aos autos

Prefere ser avisado a cada nova publicação? Acompanhar este processo · R$ 19,90/mês

Você continuará na tela de consulta para validar os dados e escolher as opções disponíveis.

Outras consultas

Descubra quantos processos existem ou receba o relatório completo ligado a um CPF ou a um CNPJ.