Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJRJ
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo:0861276-83.2026.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELA LOUREZINI MACHADO DE OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Vistos, etc. Diante da ausência da parte autora na Audiência de Conciliação, embora devidamente intimada, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 51, I da Lei 9.099/95. Considerando a justificativa apresentada, isento a parte autora do recolhimento das custas. P.I. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 11 de setembro de 2026. PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
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